Termos de Uso - OTentáculo Sistemas

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços do OTentáculo Sistemas ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar nosso Serviço.

Leia este documento com atenção antes de acessar ou usar o Serviço. Este acordo rege seu relacionamento com o OTentáculo Sistemas.

2. Descrição dos Serviços

O OTentáculo Sistemas oferece soluções de software para automação e gestão de postos de combustíveis, que podem incluir, mas não se limitam a:

Sistema de gerenciamento para controle de estoque de combustíveis;
Controle de fluxo de caixa e vendas;
Integração com bombas de combustível;
Relatórios gerenciais e financeiros;
Gestão de clientes e fornecedores;
Serviços de suporte técnico e manutenção.

O OTentáculo Sistemas reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio.

3. Contas e Registro

Para utilizar determinadas funcionalidades do Serviço, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

Você concorda em:

Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro;
Manter atualizadas tais informações;
Notificar imediatamente o OTentáculo Sistemas sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta;
Garantir que saia adequadamente do sistema ao final de cada sessão.

O OTentáculo Sistemas não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes do seu não cumprimento desta seção.

4. Licença de Uso

Sujeito a estes Termos, o OTentáculo Sistemas concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, revogável para usar o Serviço de acordo com estes Termos.

Esta licença não inclui quaisquer direitos de:

Revender ou usar comercialmente o Serviço ou seu conteúdo;
Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Serviço;
Acessar ou usar o Serviço para construir um produto ou serviço competitivo;
Copiar quaisquer características, funções ou interfaces do Serviço;
Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou seus sistemas ou redes relacionados.

5. Assinaturas e Pagamentos

5.1 Planos e Preços

Os serviços podem ser oferecidos em diferentes planos de assinatura. Os preços, recursos e condições de cada plano serão detalhados no momento da contratação e podem ser alterados pelo OTentáculo Sistemas mediante aviso prévio.

5.2 Faturamento

As cobranças serão realizadas de acordo com o ciclo de faturamento escolhido (mensal, trimestral, anual) no momento da contratação. O pagamento deve ser efetuado antecipadamente para o período correspondente.

5.3 Ajustes de Preço

O OTentáculo Sistemas poderá, a seu critério, modificar os preços dos serviços. Qualquer alteração de preço entrará em vigor no início do próximo período de cobrança, mediante comunicação prévia.

5.4 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Após o cancelamento, você continuará tendo acesso ao Serviço até o final do período de faturamento atual. Não haverá reembolsos ou créditos para períodos parcialmente utilizados.

6. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do OTentáculo Sistemas e seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual do Brasil e de outros países.

Nossos logotipos, nomes de produtos e serviços são marcas comerciais do OTentáculo Sistemas. Você não pode usar estas marcas sem nosso prévio consentimento por escrito.

7. Conteúdo do Usuário

O Serviço permite que você armazene, envie, receba, compartilhe e gerencie certos conteúdos, incluindo dados, informações, textos e outros materiais ("Conteúdo do Usuário"). Você é o único responsável por todo o Conteúdo do Usuário que envia através do Serviço.

Ao submeter Conteúdo do Usuário ao Serviço, você garante que:

Possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário;
O Conteúdo do Usuário não infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
O Conteúdo do Usuário não viola qualquer lei ou regulamento aplicável.

8. Proibições

Você concorda em não utilizar o Serviço para:

Violar quaisquer leis ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais;
Infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros;
Transmitir material que seja difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole a privacidade de terceiros;
Transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware;
Interferir ou interromper o Serviço ou servidores ou redes conectadas ao Serviço;
Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários sem seu consentimento.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o OTentáculo Sistemas, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço;
Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço;
Qualquer conteúdo obtido do Serviço;
Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

10. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação, ou curso de desempenho.

O OTentáculo Sistemas não garante que a) o Serviço funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer momento ou local; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados do uso do Serviço atenderão aos seus requisitos.

11. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o OTentáculo Sistemas, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido a ou decorrentes de sua violação destes Termos ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis.

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Brasília, Distrito Federal.

13. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com antecedência mínima de 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em estar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deixe de usar o Serviço.

14. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se você deseja rescindir sua conta, você pode simplesmente descontinuar o uso do Serviço.

15. Disposições Gerais

15.1 Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o OTentáculo Sistemas em relação ao nosso Serviço, e substituem todos os acordos anteriores e contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritas, entre você e o OTentáculo Sistemas.

15.2 Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será alterada e interpretada para atingir os objetivos de tal disposição na maior medida possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

15.3 Renúncia

Nosso fracasso em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerado uma renúncia desses direitos. Se deixarmos de exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição, não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Última atualização: 05 de abril de 2025

16. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

OTentáculo Sistemas
E-mail: contato@otentaculosistemas.com.br
Telefone: (61) 98470-5262